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[430833]  Show Record 

Jurisdição constitucional no século XXI : weak-form judicial review e promoção do diálogo institucional democrático / Anderson Santos dos Passos. - Coimbra : [s.n.], . - 150 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Estados Unidos | Europa | Canadá | Nova Zelândia | Reino Unido | Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-3|BGUC
[174386]  Show Record 
Justiça no banco dos réus / J
In: A semana. - Ano VI, nº 260 (1996), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Acusação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[75111]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- Ano XXXV (1969), p. 111- 120
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75124]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- (1967), p. 117- 126
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75137]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- (1962), p. 83- 91
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75150]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- Ano XXXVIII (1972), p. 103- 112
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75163]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- Ano XXXIV (1968), p. 111- 120
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75176]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- (1966), p. 117- 126
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75189]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- (1965), p. 89- 97
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75203]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- (1963), p. 77- 86
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75214]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- (1964), p. 89- 98
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[75231]  Show Record 
Justiça
In: Anuário estatístico.- Ano XXV (1959), p. 81- 89
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia
Cota: 243|IICT
[97588]  Show Record 
ANGOLA. Repartição de Estatística Geral
Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário estatístico. - (1961), p. 75-82
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia | Encarceramento
Cota: 243|IICT
[97597]  Show Record 
ANGOLA. Repartição de Estatística Geral
Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário estatístico. - ano XXVI (1960), p. 77-84
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia | Encarceramento
Cota: 243|IICT
[98083]  Show Record 
ANGOLA. Repartição de Estatística Geral
Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário estatístico. - (1961), p. 75-82
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia | Encarceramento
Cota: 243|IICT
[98092]  Show Record 
ANGOLA. Repartição de Estatística Geral
Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário estatístico. - ano XXVI (1960), p. 77-84
Descritores: Angola | Estatísticas oficiais | Poder judicial | Polícia | Encarceramento
Cota: 243|IICT
[178521]  Show Record 

Justiça em Cabo Verde / Daniel dos Santos, Fernando Correia
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 878 supl. (1989), p. I-IV
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Reforma judiciária
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[176096]  Show Record 
Justiça : edificação duma justiça nova essencialmente popular que sirva eficazmente os interesses do povo caboverdeano
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 48 (1976), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Regime penitenciário | Guiné-Bissau | Usos e costumes
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175871]  Show Record 
Justiça : acesso a processos em fase de investigação para quando?
In: Correio quinze. - Ano IV, Nº 84 (1997), p.2
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Investigação | Segredo profissional
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175837]  Show Record 
Justiça : O estado da justiça
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 60 (1996), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial | Transferência de detidos | Protecção das comunicações
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[181511]  Show Record 

Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[174384]  Show Record 
Mais independência e reforço do poder judicial
In: A semana. - Ano VI, nº 260 (1996), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[257519]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 19.943 de 25 de Junho de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização judicial nas colónias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Índia | África | Poder judicial
Cota: 5-10-4|BGUC
[413263]  Show Record 

O debate sobre a separação dos poderes : uma análise crítica do ativismo judicial / Patrícia Karinne de Deus Ciríaco. - Coimbra : [s.n.], . - 117, [1] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Separação de poderes | Poder judicial | Ativismo judicial | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-17|BGUC
[377633]  Show Record 

O jogo político e a produção legislativa da ALEPA na 16ª legislatura (2007-2010) / Roberto Ribeiro Correa, Elizabeth Maciel Barros, Carlos Augusto da Silva Souza
In: Peças e engrenagens dos jogos políticos no Brasil / org. André Marenco dos Santos... [et al.]. - São Leopoldo : Oikos, 2012. - p. 127-147
Descritores: Brasil | Poder executivo | Poder legislativo | Assembleia Legislativa do Estado do Pará | Partidos políticos | Poder judicial | Estatística
Cota: S/cota|BGUC
[402158]  Show Record 
O legislativo e a organização do Supremo Tribunal no Brasil / org. do plano geral Aurélio Wander Bastos ; apresentação Homero Senna ; introd. Carlos Thompson Flores ; rev. Edson Simões de Almeida, Matilde Dias Ribeiro ; preparação dos originais e indexação Rachel Teixeira Valença, Miriã Pinheiro ; lay-out da ca. Gaetano Ré. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, (Rio de Janeiro : Oficinas da Gráfica Olímpica Editora, 1978. - XXV, [1], 480, [1] p. ; 23 cm. - Documentos parlamentares. 123)
Descritores: Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição superior
Cota: 6-20-18-80|BGUC
[410858]  Show Record 

O Ministério Público na história do Amazonas / Etelvina Garcia. - [S.l. : Norma Editora], (Manaus : Norma Propaganda & Marketing. - 130, [16] p. : il. ; 28 cm
Descritores: Brasil | História | Poder judicial
Cota: 9-(1)-9-5-52|BGUC
[402148]  Show Record 

O poder judiciário no Brasil a partir da independência / Lenine Nequete ; apresentação Carlos Mário da Silva Velloso ; atualização Roberto Rosas. - Brasília : Supremo Tribunal Federal, . - 2 vol. ; 22 cm. - Edição comemorativa dos 500 Anos do Descobrimento do Brasil.
Descritores: Brasil | História | Poder judicial
Cota: 5-55-33-26/27|BGUC
[402149]  Show Record 

O poder judiciário no Brasil : crônica dos tempos coloniais / Lenine Nequete ; apresentação Carlos Mário da Silva Velloso. - Brasília : Supremo Tribunal Federal, . - 2 vol. ; 21 cm. - Edição comemorativa dos 500 Anos do Descobrimento do Brasil.
Descritores: Brasil | História | Poder judicial
Cota: 5-55-33-28/29|BGUC
[192426]  Show Record 
O poder judicial é dos poucos de que nos orgulhamos. - Ver A Semana na África. - Correio quinze, 23.6.95
In: Notícias Áfricanas. - nº 113 (Jun. - Jul. 1995), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial
Cota: PP1346|AHM
[181498]  Show Record 

O poder judicial na próxima revisão constitucional : uma perspectiva / David Hopffer Almada
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 43-54
Descritores: Revisão da Constituição | Poder judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[176543]  Show Record 

O poder judicial tem de ser controlado por si mesmo : defende Óscar Gomes / Monteiro, Fernando
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 216/38 (1994), p. 10-12
Descritores: Sistema judiciário | Poder judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[32204]  Show Record 

O Provimento dos oficiais da justiça e da fazenda para as ilhas de Cabo Verde / Zelinda Cohen
In: Studia.- nº 50 (1992), p. 145/176
Descritores: Cabo Verde | História | Poderes Públicos | Poder Judicial | Administração Fiscal
Cota: 57-D-1|Soc. Geog. Lx.
[351622]  Show Record 

O "Terceiro Poder" na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 54, vol. XIV (dezembro de 2001), p. 1515-1531
Descritores: Macau | Poder judicial | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[294792]  Show Record 

Organização judicial / Alberto dos Reis. - Coimbra : Alberto dos Reis, . - 445 p. ; 24 cm
Descritores: Poder judicial | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[257800]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização judiciária das colónias : decreto no 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto no 14593, de 19 de Novembro de 1927. - São Tomé e Príncipe : Imp. Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Legislação | Poder judicial
Cota: 5-10A-2|BGUC
[257801]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC
[265090]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC
[274887]  Show Record 

Organização judiciária do ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : Edição do Autor, (Coimbra : Ofic. da Coimbra Editora. - 386, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Poder judicial
Cota: 5-24-20|BGUC
[293025]  Show Record 

Parecer de Lazaro da Silva Ferreira sobre tocar ao Senado a nomeação dos capitães da gente da ordenança / Lazaro da Silva Ferr.ª. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Maio de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. II, n.º 5 (1930), p. 261-265
Descritores: Macau | Índia | Poder judicial
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[170625]  Show Record 
Possível existência duma quadrilha experimentada : Foram já detidas 5 pessoas para averiguações
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 159 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | Poder judicial | Furto
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[172511]  Show Record 

PR preside pela segunda vez o arranque do ano judicial / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 424/133 (1996), p. 16
Descritores: Sistema judiciário | Poder judicial | Poder político | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[171239]  Show Record 
Presidente da República lamenta morosidade da justiça
In: Horizonte. - Ano I, nº 41 (1999), p. 32
Descritores: Cabo Verde | Poder judicial
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[175876]  Show Record 
Profanações : PJ leva tiro da POP
In: Correio quinze. - Ano IV, Nº 85 (1997), p.2
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Património cultural | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170627]  Show Record 

Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[105038]  Show Record 
Projecto de alteração da orgânica Judiciária do ultramar
In: Anais do conselho ultramarino. - Tomo 2 (Jul-Dez 1967), p. 59-64
Descritores: África lusófona | Sistema judiciário | Poder judicial
Cota: MU-AG PP1|ICP
[67216]  Show Record 

Proyecto regional de capacitación judicial continuada : experiencias y resultados / José de la Mata Amaya, Katherine Muller. - Madrid : Centro de Documentación Judicial, . - 110 p. : il. ; 28 cm
Descritores: Poder judicial
Cota: 34|IPAD
[175703]  Show Record 

Quem tem medo de reforma agrária / Germano Almeida
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 30 (1995), p. 15
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175849]  Show Record 

Radiografia da quinzena / Luis Misquita
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 64 (1996), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Recessão económica | Poder judicial | Cultura | Literatura
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[175853]  Show Record 

Radiografia da quinzena / Luis Mesquita
In: Correio quinze. - Ano III, Nº 65 (1996), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Democracia | Poder político | Poder judicial | Grupo linguístico
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

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